Relação Nada Casual

Fonte: Carta Capital

Como no último meio século, o governo cede a pressões de emissoras e parlamentares em ano eleitoral

Por Ana Paula Sousa e Sergio Lirio

Junho de 1988. O presidente José Sarney pressiona a Assembléia Constituinte para ampliar o mandato de quatro para cinco anos. A poucos metros do Palácio do Planalto, o ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães, comanda a maior farra da radiodifusão jamais vista. Mais de 1.200 canais de rádio e tevê distribuídos a aliados do governo. Os cinco anos para Sarney são aprovados. Maio de 2000. Eleições municipais à vista. O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, flexibiliza a distribuição de canais classificados como educativos sem licitação. Na lista de favorecidos, políticos e empresários próximos ao poder.
Democracia privatizada.A falta de regulação do setor é um dos fatores do atraso do PaísMaio de 2002. Lula lidera as pesquisas. A mídia, e em especial a Rede Globo, atravessa a pior crise financeira da história. Capitaneado pela base de FHC, o Congresso retira da gaveta o projeto que altera a Lei 222 e permite a empresas jurídicas e companhias estrangeiras controlarem até 30% do capital dos meios de comunicação brasileiros. No mesmo ano, o BNDES aprova novo empréstimo de cerca de 300 milhões de reais à Globocabo, braço de tevê por assinatura da família Marinho. O governo acena com a extensão do benefício a outras empresas do setor. O chamado Proer da Mídia não obteve o resultado esperado. José Serra, o candidato oficial, perde as eleições. Junho de 2006. Depois de um ano de intenso bombardeio em três CPIs no Congresso e alguma hesitação, Lula comunica a candidatura à reeleição. O petista lidera as intenções de voto com folga, mas o tucano Geraldo Alckmin mostra sinais de reação nas pesquisas. Revela o noticiário: 1. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, por quase duas décadas um dedicado funcionário da Rede Globo, anuncia que o Brasil optou pelo padrão japonês de tevê digital, sistema desde o início da discussão defendido pelas Organizações Roberto Marinho. 2. O governo resolve solicitar à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados a devolução de 225 processos de renovação de concessões de rádio e televisão com documentação irregular e cuja autorização poderia ser cassada pelos parlamentares. Entre as emissoras irregulares, empresas ligadas a políticos da atual base aliada do candidato à reeleição. A primeira emissora de rádio começou a funcionar no Brasil em 1923. A televisão entrou no ar comercialmente em 1950. O poder político dos donos dos meios de comunicação, registra a história, nasceu quase simultaneamente. E se perpetua até hoje, com igual influência e os mesmos métodos da época em que o Brasil aspirava ser uma nação industrializada e urbanizada. Passada mais da metade da primeira década do século XXI, e apesar das colossais mudanças tecnológicas em curso, as decisões sobre regras, controle e distribuição de canais de rádio e tevê no Brasil continuam a ser tomadas ao sabor das contingências políticas do momento.